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Iago Lima
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Iago Lima
OAB 478.693/SP
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Direito do Trabalho
,
100%
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
Comentários
(
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Iago Lima
Comentário ·
há 2 anos
Leilão Sustado
Lea Oliveira Mendes
·
há 2 anos
Excelente, Dra! Muito bem esclarecido.
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Iago Lima
Comentário ·
há 2 anos
Delito Putativo
Delegado Dr Roberto Carlos de Santi
·
há 2 anos
Excelente explanação, mestre. Seus conteúdos sempre enriquecem meus estudos.
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Iago Lima
Comentário ·
há 2 anos
Erro de Tipo Acidental
Delegado Dr Roberto Carlos de Santi
·
há 2 anos
Excelente, Dr! Cirúrgico e esclarecedor.
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Recomendações
(
41
)
Delegado Dr Roberto Carlos de Santi
Artigo ·
há 2 anos
Erro de Tipo Acidental (2ª parte)
Erro de Tipo Acidental (2ª parte) Error In Objecto (erro com relação ao objeto) Não é previsto em lei, devido sua obviedade, pois para a conduta dolosa ou culposa do agente ter relevância penal basta...
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Delegado Dr Roberto Carlos de Santi
Artigo ·
há 2 anos
Descriminantes Putativas
DESCRIMINANTES PUTATIVAS São as causas excludentes da ilicitude, imaginárias, que só existem na mente do agente por incidir em erro, pois, se existissem na realidade, tornaria lícita sua conduta. A...
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Delegado Dr Roberto Carlos de Santi
Artigo ·
há 2 anos
Penas Restritivas de Direitos (2ª parte)
Pena de Prestação Pecuniária Consiste no pagamento em dinheiro à vitima, seus herdeiros, entidade públicas ou privadas de caráter assistenciais, do valor compreendido entre 1 (um) e 360 (trezentos e...
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